Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado

Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.

Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?

Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades

Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde

Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões

Ministro Dias Toffoli propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades

, restrição valeria para outras autoridades com foro garantido na Constituição.

Moro defende no STF validade de áudios interceptados entre Lula e autoridades com foro

Juiz diz que as investigações sobre o ex-presidente respeitam a decisão do relator da Lava Jato no Supremo.

Anistia Internacional cobra solução das autoridades para situação nos presídios do Maranhão

ONG destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no estado, desde 2007, sendo 60 no ano passado

HSBC não comunica autoridades sobre casos de LER e é multado

Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo

JB determina divulgação de voos de autoridades do STF em aviões da FAB

Nos últimos dias, os jornais vêm divulgando denúncias de uso indevido de aviões da FAB pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves

Supremo fixa em 30 dias prazo para autoridades convocadas como testemunha prestarem depoimento

Depois desse prazo a prerrogativa deixa de valer.

Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso

Vistos, etc. MAX PEDRO PINHEIRO FREITAS, qualificado devidamente nos autos foi denunciado pelo Ministério Público e dado como incurso no artigo 158, caput, do Código Penal.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

STJ só julga mandados de segurança de atos de autoridades listadas na Constituição

STF atende OAB e autoriza Estados e municípios a comprar vacinas já aprovadas por autoridades internacionais

A decisão foi tomada em uma ação movida pela OAB Nacional.

PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades

municipais, bem como às autoridades subordinadas diretamente ao chefe do Executivo

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura

Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas

OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"

Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.

2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil

Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil